Atividade da Faculdade de Pedagogia UEMG-EAD
PESQUISANDO A REALIDADE BRASILEIRA
Professora: Maria Esperança de Paula.
As 20 metas do Plano Nacional de Educação
(PNE)
Por meio de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 2011 e do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2013,
elaborado pelo movimento Todos pela Educação, O GLOBO listou as 20 metas do Plano
Nacional de Educação (PNE) e seus principais desafios para a próxima década,
como o de alocar 10% do PIB na Educação e o de matricular 3,2 milhões de
crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola.
Meta 1
Universalizar, até
2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a
oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos
Em 2011, 81,7% das
crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas na Pré-Escola. Segundo dados do
Pnad 2011, mais de um milhão de crianças nessa faixa etária ainda estão fora da
escola. Por outro lado, das que tinham de 0 a 3 anos, apenas 22,95%
frequentavam as escolas. A matrícula para esse grupo não é obrigatória.
Meta 2
Universalizar
o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos
O Ensino Fundamental teve em 2011 a taxa líquida de matrícula de
92,4% das crianças de 6 a 14 anos, fazendo com que muitos especialistas
considerem que a modalidade já está universalizada. No entanto, pelos dados do
Pnad 2011, 539,7 mil crianças ainda não frequentam as salas de aula.
Meta 3
Universalizar,
até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar,
até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa
etária
Cerca de 80% dos jovens entre 15 e 17 anos frequentam as escolas,
embora apenas 52,25 destes estejam no Ensino Médio - a distorção idade-série é
o maior problema a ser enfrentado nessa modalidade de ensino. Além disso,
segundo o Pnad 2011, 1,6 milhão de jovens nessa faixa etária estão fora da
escola.
Meta 4
Universalizar,
para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo o
atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais,
classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, nas
formas complem
Entre 2010 e 2011, houve um aumento de 15,3% na taxa de matrículas
de crianças na Educação Especial. No mesmo período, entretanto, caiu em 11,2% o
número de alunos em escolas especiais. Segundo o MEC, 78% dos alunos com algum
tipo de deficiência estão matriculados na rede pública de ensino.
Meta 5
Alfabetizar
todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Apenas 44,5% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresenta
proficiência adequada em leitura, de acordo com os resultados da segunda edição
da Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC. O
teste foi aplicado no final de 2012 a 54 mil alunos de 1,2 mil escolas públicas
e privadas de todo o país. A partir deste ano, o MEC substituirá a Prova ABC
pela Avaliação Nacional da Educação (ANA), um dos eixos do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa (Pronaic).
Meta 6
Oferecer
educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo
menos, 25% dos(as) aluno(as) da educação básica
Pelos dados do MEC, as matrículas na Educação de Tempo Integral
representam 5,8% do total de alunos no Ensino Fundamental. Os esportes
respondem por 65% da frequência na grade curricular das escolas de tempo
integral.
Meta 7
Fomentar a
qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do
fluxo escolar e da aprendizagem
O fluxo escolar é medido pelos índices de aprovação, reprovação e
abandono em um ano letivo. A reprovação é um dos principais problemas na
Educação Básica, com taxas girando em torno de 10% no Ensino Fundamental e 13%
no Ensino Médio. O abandono ficou em 2,8% no primeiro, e 9,5% no segundo. Já a
taxa de distorção idade-série, que mede a quantidade de alunos matriculados em
séries inferiores ao adequado para suas idades, caiu tanto no Ensino
Fundamental quanto no Ensino Médio. No primeiro, ela passou de 23,6% para
22,9%. No segundo, caiu de 34,5% para 32,8%.
Meta 8
Elevar a
escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12
anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no
país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros
e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional
Em 2011, a escolaridade da população de cor branca de 25 anos ou
mais alcançou a média de 8,3 anos, enquanto que a população de cor negra da
mesma faixa etária ficou com apenas 6,4 anos. No entanto, há desigualdade
inclusive numa mesma faixa de escolaridade: entre os que estudaram 10 anos ou
mais, os brancos têm um rendimento médio de R$ 798, enquanto os negros acumulam
somente R$ 586,10.
Meta 9
Elevar a
taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e
erradicar, até o final da vigência do PNE, o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% a taxa de analfabetismo funcional
Em 2011, cerca de 8,4% dos brasileiros com 15 anos ou mais não
sabiam ler e escrever.
Meta 10
Oferecer, no
mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos (EJA) na forma
integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no
ensino médio
O setor enfrenta uma queda contínua de matrículas. De 2007 a 2011, o
país perdeu 18.893 das 166.254 turmas de EJA, ou seja, uma queda de 18,9%.
Meta 11
Duplicar as
matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a
qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no setor público
Diferentemente do EJA, o ensino técnico está em tendência de
expansão no país. Entre 2005 e 2011, subiu de 8,2% para 14,9% o número de
cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular, totalizando
1,2 milhão de alunos.
Meta 12
Elevar a
taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33%
da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão
para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público
De 1995 a 2011, a taxa líquida de matrículas no ensino superior da
população entre 18 e 24 anos passou de 5,9% para 14,9%.
Meta 13
Elevar a
qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores
nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em
efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores
Em 2011, havia no Brasil 39.220 mestres e 11.314 doutores titulados,
segundo dados do GeoCapes.
Meta 14
Elevar
gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado), de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil
doutores
Pelos dados do GeoCapes, cresceu em 10% o número de estudantes
titulados na pós-graduação entre 2010 e 2011.
Meta 15
Garantir, em
regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os
municípios, no prazo de vigência deste PNE, a política nacional de formação e
valorização dos profissionais de educação, assegurando que todos os professores
da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em
curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam
Cerca de 25% dos mais de dois milhões de docentes na educação básica
ainda possuem, no máximo, o ensino médio ou magistério.
Meta 16
Formar em
nível de pós-graduação 50% dos professores da educação básica, até o último ano
de vigência deste PNE, e garantir a todos formação continuada em sua área de
atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos
sistemas de ensino
Na educação básica, cerca de 75% dos professores têm, no mínimo,
ensino superior completo.
Meta 17
Valorizar o
magistério das redes públicas da educação básica, a fim de aproximar o
rendimento médio do(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até
o sexto ano de vigência deste PNE
Dos mais de 2 milhões de professores na educação básica no Brasil,
cerca de 18% dão aula em duas unidades escolares, e 78% lecionam em apenas um
estabelecimento.
Meta 18
Assegurar,
no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os(as)
profissionais da educação básica pública de todos os sistemas de ensino e, para
o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como
referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos
termos do art. 206, VIII, da Constituição Federal
Em vigor desde 2008, a Lei do Piso para o magistério ainda não é
cumprida sete estados do país, segundo a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE). Outras 14 unidades da federação não obedecem
integralmente a norma, que estabeleceu em 2012 um salário de R$ 1.451 como piso
nacional.
Meta 19
Assegurar
condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da
Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta
pública e à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo
recursos e apoio técnico da União para tanto
Cerca de 48% dos municípios do Brasil não possuem uma secretaria
exclusiva para a Educação.
Meta 20
Ampliar o
investimento governamental em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o
patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência
deste PNE e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio
Em 2011, apenas 5,3% do PIB foi destinado ao setor. O projeto de
lei, que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a
Saúde, deve ser votado nesta semana no Senado. Em diversos momentos, o MEC
afirmou que sem a aprovação do texto, a meta de 10% do PIB para a área não
poderá ser cumprida.
Fonte: http://infograficos.oglobo.globo.com/sociedade/educacao/as-20-metas-do-plano-nacional-de-educacao-pne-/meta-20-3714.html#description_text
